Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Tauá - CMDH e dá outras providências.

Criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.601. de 15 de setembro de 2008 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas da Juventude e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Stefânia Maria de Alcântara Dimas e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Geraldo Carlos Pinheiro e adota outras providências.

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Valter Moreira Mota, ocorrido no dia 24 de novembro do corrente ano.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 76/2021 - Que dispõe sobre normas regulamentares dos Cemitérios Municiapis, fixa o preço público de uso e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o quadriênio 2022 - 2025 e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TAUÁ para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

Dispõe sobre normas regulamentares dos Cemitérios Municipais, fixa o preço público de uso e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural no município de Tauá - Ceará e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Sandro Helbe Meneguelo e adota outras providências.

Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo Oberlindo Costa Fenandes e adota outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal informar os critérios quantitativos e de escolhas onde serão perfurados, no âmbito do Município de Tauá, os 30 (trinta) poços profundos alvos do aviso de publicação que circulou na edição n° 551 do Diário Oficial do Município, em 10 de novembro de 2021, devendo ... Veja mais

Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Tauá determinar ao setor competente expedir certidão narrativa esclarecendo os dias e horários de funcionamentos da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Tauá, informando também o horário do registro de chapa objeto do protocolo n° 606/2021, livro n° 0 ... Veja mais

Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Juvêncio Sales Ferreira , ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano.

Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Ricardo Maciel Vaz , ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da sra. Francisco Xavier, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, neste municipio.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Macena, ocorrido em 16 de novembro de 2021, na vila de Massapê, distrito de Trici.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Damiana Batista de Lima, residente em Lustal, ocorrido no dia 22 de novembro, em Fortaleza.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que sejam enviados votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roney Pereira de Sousa, ocorrido em 21 de novembro de 2021, neste Município.

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ventura Rodrigues da Costa, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.

Dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá, estabelecendo normas de Proteção Especial e Preservação dos Bens Municipais de Natureza Material e Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município; revoga a Lei Mu ... Veja mais

Denomina de rodovia municipal Antônio Ronnie Von Costa a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Chagas Sobrinho as localidades de Maravilha e Belo Alto, Distrito de Marrecas no Município de Tauá Ceará.

Dispõe sobre a Instituição do Selo "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os motivos das faltas de respostas aos exames laboratoriais coletados pela UBS do Bairro Aldeota.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os critérios técnicos das escolhas das áreas desapropriadas e das mensurações dos valores de ofertas que constam nos decretos de utilidades públicas, para fins de desapropriações, com intuitos de construções de ... Veja mais

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, o envio do Plano de Aplicação dos 40% do Precatório FUNDEF, devendo comprovar obediência ao art. 8 da Lei Municipal n° 2.550/20 nos diversos elementos de despesas, enquanto no caso de construção de novas escolas, as via ... Veja mais

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realização de audiência pública prévia com a sociedade tauaense para debater o Decreto n° 0913004/2021 e o Projeto de Lei n° 65/2021, que dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural ... Veja mais

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 31 de outubro, neste Município.