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Foram encontradas 6819 registros

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Silva Alves pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Zulene Gonçalves pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Wellington Barreto Vieira pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Orlando Rodrigues pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Vicente Luz pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Keiliane Pereira Lima pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Conceição Castelo pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lenivalda Gomes pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manuel Lacerda Filho pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Nilton Cordeiro pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Castelo pela passagem do seu natalício.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação aos sacerdotes da Paróquia Nossa Senhora do Rosário pela passagem do Dia do Padre celebrado no dia 04 de agosto.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Repórter Lindon Johnson ocorrido em 28 de julho.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Socorro Morais pela passagem de seu natalício ocorrido em 30 de julho.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Aprendizagem Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Estabelece normas para concessão e pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura

Dispõe sobre a execuções dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Tauá nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e adota outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Eder Becker e adota outras providênias.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede a Sra. Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio do contrato de operação de crédito pactuado entre o Município de Tauá com a instituição Banco do Brasil S/A, devendo individualizar os valores dos investimentos e as políticas públicas que serão executadas em cada área elencada e autorizada pela Lei Municipal n° 2.726/2022.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio do estudo hidrológico, projetos básico e executivo, planta da área expropriada, memorial descritivo e cronograma executivo, detalhando os recursos financeiros garantidos para construção do Açude de Santa Tereza.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informar qual o suporte estrutural, financeiro e técnico que será ofertado para a ONG Projeto Animal Tauá para manter a gestão do abrigo provisório de animais de Tauá em razão do afastamento da gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita envios de convites ao Secretário de Saúde do município e ao coordenador responsável pelo Abrigo de Animais de Tauá para comparecerem à primeira Sessão Ordinária subsequente ao recebimento dos convites a fim de prestarem esclarecimentos referentes ao Abrigo de Animais de Tauá, com isso discutirem ações executadas, em execução e plano futuro de ação, solicitando ainda a abertura de processo administrativo para investigar e apurar as responsabilidades administrativas dos agentes responsáveis pelo Abrigo de Animais.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Everardo Silveira, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano, em Fortaleza-CE.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pinto Aguiar (Toinho da Serraria), ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Aureliano Rodrigues pela passagem do seu natalício.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cláudia Machado pela passagem do seu natalício.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ademildo Souza pela passagem do seu natalício.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antônia Jacinta Vale pela passagem do seu natalício.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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