Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciana Marcelino pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Celiana Veríssimo pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Wanja Gonçalves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do sr. Bonny Gomes ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Argemira Setúbal na data de 14 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Landa Gonçalves na data de 13 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mailsa Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), indica recursos e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre denominação de Rua Chiquinho Mundico logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Solicita esclarecimentos acerca dos excessos de descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte referentes ao Precatório FUNDEF recebido pelos profissionais do magistério municipal, devendo informar quantos profissionais foram atingidos pelos erros de cálculos e enviar a relação dos profissionais (constando apenas os três primeiros e dois últimos numeros do CPF) prejudicados com os valores indevidamente descontados, dispondo também a resposta quando a classe do magistério receberá as diferenças entre os valores descontados na fonte e os efetivamente devidos.

Solicita o envio dos relatórios financeiros referentes aos recursos recebidos e respectivos investimentos efetuados pelo Programa Tauá Solidário no exercício de 2022, devendo individualizar as aplicações de tais recursos em cada um dos projetos que integram referido Programa, quantificando as pessoas beneficiadas pelo programa por sede e distritos.

Solicita o envio de convite à Diretoria da CAGECE-Companhia de Água e Esgoto, Núcleo Tauá, para comparecer à Sessão Ordinária desta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos referentes ao assunto saneamento básico do município, com isso discutir ações executadas, em execução e plano futuro de ação.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Vasco Alexandre, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, orgão da administração direta, vinculada a estrutura organizacional da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade de restauração da pavimentação de vias municipais que passem por intervenções realizadas por concessionárias ou iniciativa privada, pessoas fisícas ou jurídicas, para novas instalações ou consertos de redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica e outras que porventura possam ocorrer no Município de Tauá.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Julião Pereira de Souza e dá outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, que esclareça se os efeitos da Portaria nº 0426001/2023-SME retroagem ao início do ano letivo em exercício, quando os docentes lotados em turmas específicas de portadores de necessidades especiais apresentaram Requerimento de gratificação pelo exercício da docência na educação especial, devendo justificar também se a gratificação concedida em referida Portaria de 2% (dois por cento) por cada aluno exigiu ou não comprovação mediante laudo médico.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que oficie a Superintendência de Obras Públicas do Estado - SOP, solicitando melhorias na CE - 363 - Tauá a Conceição e CE - 168 Conceição a Vila de Marruás, compreendendo tapa buracos e roço.

Solicita envio de ofício à Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá para que esclareça qual a previsão de realiação de processo seletivo ou concurso público para provimentos dos empregos públicos descritos nos axenos do estatuto consorcial.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, envie ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia aos Deputados Federais e Estaduais mais votados em nosso Município, solicitando instalação de redutores de velocidades nas vilas cortadas pela BR-020 e sede do Município de Tauá.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envie ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia aos Deputados Estaduais e Federais mais votados em nosso Município, solicitando uma rotatória no trecho que dá acesso ao Aeroporto no Município de Tauá, no entrocamento das CEs - 176 e 187.

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues de Sousa, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Leandro Gonçalves Rodrigues, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Coutinho Neta, ocorrido em 05 de maio do corernte ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cleide do Nascimento Silva, ocorrido em 06 de maio.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Franzé Mota pela passagem do seu natalício ocorrido em 24 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação aos Contabilistas, na pessoa da Sra. Valéria Amorim e ao Conselho Regional de Contabilidade-CRC, pela passagem do dia do Contador, comemorado no dia 22 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mazé Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação o Sr. Elizon Louro Loiola pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 25 de abril do corrente ano.