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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026

Informações da sessão
Data: 23/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

OFICIOS RECEBIDOS Nº 210001/2026 20/02/2026

  • OFÍCIO N°. 0210001/2026-SEFIN DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE TAUÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2025 - RREO DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças

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INDICAÇÃO Nº 0090/2026 13/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE , ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DONDON FEITOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 791 NO BAIRRO JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0091/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONDON FEITOSA NO BAIRRO JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0092/2026 13/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, BAIRRO DR JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0093/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0094/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0095/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO COM URGÊNCIA DA BR 020, LIGANDO A VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0096/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0097/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0098/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0099/2026 19/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ARENINHA MAIKON GOMES COUTINHO, SITUADA NO BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0100/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA, OS BENEFÍCIOS E O CONSUMO DO LEITE DE CABRA E SEUS DERIVADOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO NA ÁREA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DE TODOS OS SETORES DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A INSERÇÃO DO PRODUTO NA ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOVER A MUDANÇA DE CULTURA ALIMENTAR.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0101/2026 19/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NA PRAÇA DA VILA DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0102/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, DESTINADA À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, INCENTIVOS E AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PRODUTIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA E APOIO SOCIAL ÀS MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0103/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO RIO PUIÚ, NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0104/2026 19/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0105/2026 20/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA À LOCALIDADE DE CONFIANÇA, COM VERIFICAÇÃO DA GARANTIA DA OBRA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0106/2026 20/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-176 À ESTRADA DO AEROPORTO ATÉ A LOCALIDADE DE FERRÃO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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INDICAÇÃO Nº 0107/2026 20/02/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PAVILHÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA EEF MARIA ALEXANDRINO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE ESCOLAR E REGISTROS FOTOGRÁFICOS ANEXADOS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0108/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0109/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0110/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0111/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NO MINIESTÁDIO JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, “O DOMINGÃO”, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0112/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – SANTA HELENA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0113/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0114/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ GOMES DA SILVA PARA RUA DAVI CORDEIRO DO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0115/2026 20/02/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 100, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2026 20/02/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 19/02/2026

  • CONCEDE AO DR. IDELVAN ALVES DE ASSIS JR. A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DA RELAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E DEMAIS LOGRADOUROS DE TAUÁ CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2026 20/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM PENDÊNCIAS DE SERVIÇOS JUNTO À ENEL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PENDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0015/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À EMPRESA URBANA LIMPEZA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR, VISANDO COMBATER A POLUIÇÃO AMBIENTAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0017/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF NO ESTADO DO CEARÁ (14ª SR) A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS — SENDO UMA CARRETA TANQUE (PIPA) DE 3.000 LITROS E UMA PLANTADEIRA AGRÍCOLA DE 4 A 6 LINHAS — DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CIPÓ – CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ–CE, CONFORME SOLICITAÇÃO FORMAL APRESENTADA POR MEIO DE OFÍCIO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, QUE SEGUE ANEXO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0019/2026 20/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº A004703287, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2026 20/02/2026

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0157/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELO INÁCIA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0177/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EMANUEL ESDRAS FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GRACINEUDSON LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0179/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. REGINA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEO MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0181/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLEBIO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL VALFREDO GONÇALVES ALMEIDA E FRANCISCA GONÇALVES ALMEIDA, PELA PASSAGEM DE SEUS 68 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIANNE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0185/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JORDÂNIA DAFNE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.E ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0187/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0188/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LYNARA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0189/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0190/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0191/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LOLOBO CEZAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0193/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SÍLVIA MARIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0194/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0195/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0196/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DINEY MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0197/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMÉTRIUS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0198/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0199/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO NETHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0200/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.V

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0201/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELLO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0202/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LUIZA SILVA CELESTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0203/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CIBELE GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0204/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS GONZAGA MACIEL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LÚCIA FERNADES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DAYANE KELLY PAULINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CRIANÇA ISADORA PAIVA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0211/2026 20/02/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2026 20/02/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO BERNARDES DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2026 05/02/2026

  • INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 06/02/2026

  • INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2026 06/02/2026

  • INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DA RELAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E DEMAIS LOGRADOUROS DE TAUÁ CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2026 20/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM PENDÊNCIAS DE SERVIÇOS JUNTO À ENEL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PENDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0015/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À EMPRESA URBANA LIMPEZA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR, VISANDO COMBATER A POLUIÇÃO AMBIENTAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0017/2026 19/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF NO ESTADO DO CEARÁ (14ª SR) A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS — SENDO UMA CARRETA TANQUE (PIPA) DE 3.000 LITROS E UMA PLANTADEIRA AGRÍCOLA DE 4 A 6 LINHAS — DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CIPÓ – CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ–CE, CONFORME SOLICITAÇÃO FORMAL APRESENTADA POR MEIO DE OFÍCIO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, QUE SEGUE ANEXO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0019/2026 20/02/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº A004703287, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2026 20/02/2026

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0157/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELO INÁCIA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0177/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EMANUEL ESDRAS FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GRACINEUDSON LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0179/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. REGINA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2026 13/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEO MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0181/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLEBIO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL VALFREDO GONÇALVES ALMEIDA E FRANCISCA GONÇALVES ALMEIDA, PELA PASSAGEM DE SEUS 68 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIANNE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0185/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JORDÂNIA DAFNE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.E ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0187/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0188/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LYNARA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0189/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0190/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0191/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LOLOBO CEZAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0193/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SÍLVIA MARIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0194/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0195/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0196/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DINEY MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0197/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMÉTRIUS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0198/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0199/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO NETHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0200/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.V

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0201/2026 19/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELLO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0202/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LUIZA SILVA CELESTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0203/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CIBELE GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0204/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS GONZAGA MACIEL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LÚCIA FERNADES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DAYANE KELLY PAULINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CRIANÇA ISADORA PAIVA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0211/2026 20/02/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2026 20/02/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2026 20/02/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO BERNARDES DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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