INDICAÇÃO: 0102/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 19/02/2026
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Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, DESTINADA À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, INCENTIVOS E AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PRODUTIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA E APOIO SOCIAL ÀS MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2026 11:06:04 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
19/02/2026 11:06:14 LEITURA  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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