SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 22/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

  • OFÍCIO N°. 02/2023, DA COMISSÃO REPRESENTANTIVA DA CLASSE DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS CITADOS PROFISSIONAIS COM BASE NA LEI 14.436 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 597 DE 12 DE MAIO DE 2023 QUE ESTABALECE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E GARANTE O FUNDO PARA ESTADOS E MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Auxiliares de Enfermagem

  • OFÍCIOS N°S. 188 E 189/2023 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 347 E 348/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS E FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO RECOMENDANDO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE 15 DIAS, E DISPONIBILIZANDO PARA ENDOSSO PELOS VEREADORES, CASO SEJA DE INTERESSE DE ALGUM EDIL, OS REQUERIMENTOS NºS 53, 54, 55.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXCUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRTATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PALNALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HORÁCIO MARQUES COM A RUA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS CURIUS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS PESCADORES, COMUNIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA RUA CREUZA CARLOS FERNANDES DA SILVA, BAIRRO CONVIVER, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCENTIVAR A PRÁTICA DA AGRICULTURA URBANA, POR MEIO DE POLÍTICAS DE APOIO À CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, JARDINS URBANOS E ESPAÇOS PARA CULTIVO DE ALIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS E RESIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO: OFERECER INCENTIVOS, COMO SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTOS, PARA A ADOÇÃO DE ENREGIAS RENOVÁVEIS NAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATÉRIAL RECICLÁVEL EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DA SEDE.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARREACAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA LOCALIDADE DE COCOCÁ DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES QUE FALTA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE COCOCÁ DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NA LOCALIDADE DE CINTA BRANCA E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS COMUNIDADES DE CINTA BRANCA E PEDRA VERMELHA DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS NAS COMUNIDADES DE CINTA BRANCA E PEDRA VERMELHA DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO A SERRA DE DENTRO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARAMBU.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPTENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BAIXA VERDE A CACIMBA DO FOGO I E II, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU AUSENTES NOS POSTES DA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MEREJOS A MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LÂMPADAS DE LED NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS COMUNIDADES DE BAIXA VERDE, PITOMBEIRA E PEDRA D'ÁGUA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO MEIO, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMETAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ AXESSO CILA DE MARRECAS AS COMUNIDADES DE SERROTE I E II, REALEZA VEADOS, MESSEJANA E BARRA DO PUIÚ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA VILA DE MARRECAS, SERROTE I E II, REALEZA, VEADOS, MESSEJANA E BARARA DO PUIÚ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E O PIÇARAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAATINGUEIRA, ARRAIL E SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS COMUNIDADES DE CAATINGUEIRA, ARRAIAL E SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA LOCALIDADE DE CAATINGUEIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LÂMPADAS DE LED NA VILA RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPLEMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA ADUTORA E RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE MONTE CRISTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO CE A SÃO MIGUEL E MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE BARRA DO LULU, VIRAÇÃO, ARRAIAL, LAGAMAR, BARRA DO PUIÚ, CACIMBAS, CURISCO, TIMBAÚBA Á PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIVERINO PEQUENO DE MADEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMELICE PEREIRA DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REFORMULADA A LEI Nº. 2737 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE ESTIMULE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS COM IDADE DE 16 (DEZESSEIS) E 24 (VINTE E QUATRO) ANOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE ENTRANDO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA INSCRIÇÃO DESTES, DENTRO DE UM BANCO DE OPORTUNIDADES TAMBÉM CRIADO PELO PODER EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MELHORIAS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A INSTALAÇÕES DE BANCADAS PARA EVITAR O TRATAMENTO NO CHÃO, AUMENTANDO A CAIXA DA GALERIA E ORGANIZAR DEPÓSITO DE REJEITOS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRA DE RECUPERAÇÃO NO ESGOTO DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EXCESSOS DE DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM ATINGIDOS PELOS ERROS DE CÁLCULOS E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (CONSTANDO APENAS OS TRÊS PRIMEIROS E DOIS ÚLTIMOS NUMEROS DO CPF) PREJUDICADOS COM OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DISPONDO TAMBÉM A RESPOSTA QUANDO A CLASSE DO MAGISTÉRIO RECEBERÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DESCONTADOS NA FONTE E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA O ENVIO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS E RESPECTIVOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS APLICAÇÕES DE TAIS RECURSOS EM CADA UM DOS PROJETOS QUE INTEGRAM REFERIDO PROGRAMA, QUANTIFICANDO AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA POR SEDE E DISTRITOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA GOMES DE AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA, REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATESTA E INDICA A ÁREA SITUADA NA RODOVIA BR-020, KM 114,6 PRÓXIMO A LOCALIDADE DE ALTAMIRA NO DISTRITO DE CARRAPATIRAS, COMO SATISFATÓRIA E PROPÍCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO E DE UMA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS; SOBRE QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE SELEÇÃO FORAM USADOS PARA A ESCOLHA DESTA ÁREA GEOGRÁFICA E SOBRE QUAL A LOCALIZAÇÃO DETALHADA E A QUEM PERTENCE ATUALMENTE O TERRENO A SER DESAPROPRIADO PARA TAL FIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À DIRETORIA DA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, NÚCLEO TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, COM ISSO DISCUTIR AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS POSSA AVERIGUAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONSTRUTURA S&V LTDA, QUE ESTÁ REALIZANDO A OBRA DA ADUTORA DO AÇUDE ARNEIROZ II PARA TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A EMPRESA NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇOS A CAGECE NA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, SOLICITANDO QUE A MESMA ESCLAREÇA A DEMORA NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR PEDROSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA CUNHA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGATULAÇÃO A SRA. SUELEIDE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO "DIA DO GARI", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS OLIVEIRA CONHECIDO COMO "MACARRÃO", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZILMA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDNEUMA SILVA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. PEDRO LINS OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DC. THIAGO CARLOS DE SALES, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA FLORESTA DE ALMEIDA, PELO SEUS 92 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO SEUS 95 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS APICULTORES, PELO TRANSCURSO DO DIA DO APICULTOR QUE É COMEMORADO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA DE CÁSSIA CÂNDICO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA GALDINO PELA PASSAGE, DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PACÍFICO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ADRIANO LUZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSUÉ RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROKLANE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SR. SAMPAIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA DE CÁSSIA BENEVENUTO DE SOUSA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LENI MOURA COELHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Genival Coutinho Sobrinho

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETRAIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EXCESSOS DE DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM ATINGIDOS PELOS ERROS DE CÁLCULOS E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (CONSTANDO APENAS OS TRÊS PRIMEIROS E DOIS ÚLTIMOS NUMEROS DO CPF) PREJUDICADOS COM OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DISPONDO TAMBÉM A RESPOSTA QUANDO A CLASSE DO MAGISTÉRIO RECEBERÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DESCONTADOS NA FONTE E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA O ENVIO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS E RESPECTIVOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS APLICAÇÕES DE TAIS RECURSOS EM CADA UM DOS PROJETOS QUE INTEGRAM REFERIDO PROGRAMA, QUANTIFICANDO AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA POR SEDE E DISTRITOS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA GOMES DE AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA, REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATESTA E INDICA A ÁREA SITUADA NA RODOVIA BR-020, KM 114,6 PRÓXIMO A LOCALIDADE DE ALTAMIRA NO DISTRITO DE CARRAPATIRAS, COMO SATISFATÓRIA E PROPÍCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO E DE UMA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS; SOBRE QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE SELEÇÃO FORAM USADOS PARA A ESCOLHA DESTA ÁREA GEOGRÁFICA E SOBRE QUAL A LOCALIZAÇÃO DETALHADA E A QUEM PERTENCE ATUALMENTE O TERRENO A SER DESAPROPRIADO PARA TAL FIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À DIRETORIA DA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, NÚCLEO TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, COM ISSO DISCUTIR AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS POSSA AVERIGUAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONSTRUTURA S&V LTDA, QUE ESTÁ REALIZANDO A OBRA DA ADUTORA DO AÇUDE ARNEIROZ II PARA TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A EMPRESA NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇOS A CAGECE NA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, SOLICITANDO QUE A MESMA ESCLAREÇA A DEMORA NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR PEDROSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA CUNHA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGATULAÇÃO A SRA. SUELEIDE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO "DIA DO GARI", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS OLIVEIRA CONHECIDO COMO "MACARRÃO", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZILMA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDNEUMA SILVA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. PEDRO LINS OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DC. THIAGO CARLOS DE SALES, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA FLORESTA DE ALMEIDA, PELO SEUS 92 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO SEUS 95 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS APICULTORES, PELO TRANSCURSO DO DIA DO APICULTOR QUE É COMEMORADO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima (cicim do Peixe)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA DE CÁSSIA CÂNDICO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA GALDINO PELA PASSAGE, DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PACÍFICO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ADRIANO LUZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSUÉ RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROKLANE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SR. SAMPAIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA DE CÁSSIA BENEVENUTO DE SOUSA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LENI MOURA COELHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Genival Coutinho Sobrinho

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