SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2023

Informações da sessão
Data: 13/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

  • OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, COMUNICANDO A DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, POR MEIO DE EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2023, RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, UM TOTAL DE R$ 14.714.442,00. COLOCANDO-SE AINDA À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAR E VIABILIZAR OS PROJETOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.

Situação: Favorável

Autor: Domingos Neto

  • OFÍCIOS N°S. 26 A 28/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTES AOS CONVÊNIOS 925368/2021, 940332/2022 E 939466/2022, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; CONSTRTUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • OFÍCIOS N°S. 029 A 30; 32 A 36/2022-GABP - DA CHEFE DE GABINETE DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO, RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DOS PONTOS BAIXOS DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CARIRI, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO, PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DISPONIBILIZAR CARRO-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DONDON FEITOSA, ALTURA DO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA A CHEFE DIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DA RUA DONDON FEITOSA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA V, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO PRETO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EFICAZES, PARA MINIMIZAR A ESCASSEZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO DO CARMO PINTO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDITA ZACARIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA).

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DO OBSERVATÓRIO E RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE AUMENTO EFETIVO DE 14,95% PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, ÍNDICE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2023, BEM COMO COBRA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES AUXILIARES, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE REFERIDA LEI, DEVENDO AINDA EFETUAR URGENTEMENTE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS DE 5% A TÍTULO
    DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM RESTITUÍDOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE REFERIDOS PROFISSIONAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03/03/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NETA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CIDA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. STHENYO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NAIRA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ BRAGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LINDEMBERG FEITOSA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO WELLINGTON URBANO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LETICE COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIMAR SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO DIMAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEBER PESSOA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABÍLIO BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUÍZIO DANTAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATHEUS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÂNGELA CASTELO´PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS CARACAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DI LEAN CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RIUDENES ARRUDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. HALLINY GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. THALIA NORONHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZA VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAILTON MARIZ FEITOSA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMAEL MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETINHO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER ROBERTO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO CARVALHO NÓBREGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IOMAR CAVALCANTE BARBOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA ABREU, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KERLEY BONFIM, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LARIZA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVESTRE NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURISSANDRA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HERMILIA FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANNUZA CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIVAL COUTINHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA).

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE AUMENTO EFETIVO DE 14,95% PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, ÍNDICE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2023, BEM COMO COBRA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES AUXILIARES, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE REFERIDA LEI, DEVENDO AINDA EFETUAR URGENTEMENTE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS DE 5% A TÍTULO
    DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM RESTITUÍDOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE REFERIDOS PROFISSIONAIS

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03/03/2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NETA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CIDA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. STHENYO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NAIRA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ BRAGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LINDEMBERG FEITOSA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO WELLINGTON URBANO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LETICE COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIMAR SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO DIMAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEBER PESSOA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABÍLIO BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUÍZIO DANTAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATHEUS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÂNGELA CASTELO´PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS CARACAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DI LEAN CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RIUDENES ARRUDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. HALLINY GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. THALIA NORONHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZA VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAILTON MARIZ FEITOSA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMAEL MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETINHO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER ROBERTO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO CARVALHO NÓBREGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IOMAR CAVALCANTE BARBOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA ABREU, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KERLEY BONFIM, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LARIZA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVESTRE NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURISSANDRA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HERMILIA FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANNUZA CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIVAL COUTINHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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