INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PUIU, LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO WAILSON, NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAÉES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO SINAL DE INTERNET OFERECIDO PELA COBERTURA DO PROVEDOR TAUÁNET NA VILA DE MARRECAS, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Luis Tomaz Dino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Primeira Votação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOARES DE FREITAS, OCORRIDO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MAYARA CARACAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas e Luis Tomaz Dino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Claudio Regis Freitas Vieira, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA (DOURADO), OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALTINA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino, Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARACAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, PARA RIACHO TIASOL NA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ANTENA PARA INTERNET PARA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS CÂNDIDO PEREIRA MACIEL E PROF. LULU LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 54/2016.
Autor: Luis Tomaz Dino e Antonio Marcos Caracas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PETRONILIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTEVALDO ALVES DE LIMA, CONHECIDO "CARECA MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, EM FORTALEZA - CEARÁ.
Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. ALDEMAR CARACAS OCORRIDO HOJE, DIA 20 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Marcos Caracas
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.
Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ROBERTO PESSOA PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) ESTAÇÕES DO PROJETO DA VIA CRUCIS, NO CAMINHO DA FÉ PARA A VILA DE MARRECAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Fátima Veloso, Ronaldo Filho, Wellinghton Urbano, Felipe Viana, Chico Neto, Luis Tomaz, Fátima Guedes, Williana Bezerra, Vony Souza, Marco Aurélio e Marcos Caracas
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2340 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
