INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA JOAQUIM MOREIRA, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIAO RODRIGUES DA SIVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE OFICIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMAÇOES A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO PERCENTUAL DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. INÁCIA SETÚBAL DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, LOTAÇÃO DE 01 ESCRIVÃO E 03 INSPETORES DE POLÍCIA PARA A DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, EX-PREFEITO DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CIDRÃO CARACAS, CONHECIDO POR "NEUARES CARACAS", OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE JESUS, MARIA E JOSÉ PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, OCORRIDO NO PERÍODO 13 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DE OFICIO DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ATUAL GESTÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PUIU, LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO WAILSON, NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAÉES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO SINAL DE INTERNET OFERECIDO PELA COBERTURA DO PROVEDOR TAUÁNET NA VILA DE MARRECAS, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).

EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOARES DE FREITAS, OCORRIDO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MAYARA CARACAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA (DOURADO), OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.