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Lista de matérias

Foram encontradas 480 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 10:38:37

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO ROMÃO DA SILVA, CONHECIDO COMO "DAURIZO", OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NA COMUNIDADE DE TIASOL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALOMÉ FEITOSA VERAS,OCORRIDO NO DIA 12(DOZE) DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO POR "ASSIS ANGELIN", OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO EM FORTALEZA.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM VANESSA NUNES HOLANDA PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL A LOCALIDADDE DE SOZINHO, DISTRITO DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADE DE PEDRA D'ÁGUA, PITOMBEIRA, CINTA BRANCA, PEDRA VERMELHA, CATINGUEIRA E SOZINHO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADE DE BAIXAS, SANTA LUZIA, SÃO MIGUEL, REALEZA E SEDE DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADE DE MONTE CRISTO, BAIXA VERDE, SÃO GERALDO, CAJAZEIRAS E VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADES DE TAPERA, SERROTE, SERRA DE DENTRO, MUNDO NOVO E SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADE DE BELO ALTO, MISSÃO, MUDUBIM I E II, CACIMBA DO FOGO, MEREJO, MUCAMBO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos, Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS DO 60% DO FUNDEB E RESCISÕES CONTRATUAIS E SELEÇÕES ILEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CONSORCIADA (NEPOTISMO) PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E CONSÓRCIO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Favorável

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE AO SR. VALDEMAR GOMES BEZERRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho, Luis Tomaz Dino e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FLÁVIO CAJADO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco da Costa Feitosa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA XAVIER DA SILVA, CONHECIDA POR "D. PRETA", OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE SALES NETO, CONHECIDO COMO "CHICO AGENOR" OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino, Argintino Tomaz Filho e Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA CERCA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI LIDO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA NO DIA 18/09/2017, PELO VEREADOR EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO ESCOLAR DE 2016 E DOS CONVÊNIOS, CERTIDÕES E EMPENHOS PARA 2017.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCDA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DOS ATRASOS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E O PARCELAMENTO DOS SEUS VENCIMENTOS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA BIBIANA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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