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Origem: V-173

Lista de matérias

Foram encontradas 322 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA A CHEFE DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA(S) SECRETARIA(S) COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO-PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA A ADOÇÃO DO MODELO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL DISPONIBILIDADE PELO GOVERNO DO ESTADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO A FIM DE REDUZIR A DIFICULDADE DE ACESSO AS GARANTIAS LEGAIS A QUE TEM DIREITO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SABER: PASSE-LIVRE E INSEÇÕES DE IMPOSTOS COMO IPI E ICMS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA(S) SECRETARIA(S) COMPETENTE A PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA AFIRMATIVA EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DANDO ÊNFASE NAS GARANTIAS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NAS FAMÍLIAS COMO BENEFÍCIOS SOCIAIS ATRELADOS A LOAS, PASSE-LIVRE E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PARA BUSCA ATIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ATENDAM OS CRITÉRIOS DE ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS COMO PASSE-LIVRE, INSERÇÕES E OUTROS. TAL CAMPANHA PODE SER OPERACIONALIZADAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE-CE PARA A CESSÃO ENTRE SI, DE PROFISSIONAIS QUE ATUE NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATICO MUNICIPAL.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. ANA RICARTE DA SILVA MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATUALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO LEGAL QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE PISO SALÁRIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIA DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUE A REMUNERAÇÃO NÃO POSSA SER INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MINIMOS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) PASSAGENS MOLHADAS, SOLUCIONANDO DIFICULDADES DE TRAVESSIA DOS AFLUENTES RIO DAS ROSAS, RIACHO DO CIPÓ E RIO TRICI, EM ATENÇÃO À DEMANDA DE MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO - DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, NO DISTRITO DE TRICI, À CE-187, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ERLANDIA LIMA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR. LUIZ MILENES MOREIRA DE ABREU PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER TAUAENSE", A SER IMPLEMENTADO NA ESFERA DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, BAIRRO CIDADE LESTE.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, SUBSEQUENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS DESTINADAS A MULHERES GESTANTES OU ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SUBVENCIONAR ORGANIZAÇÕES, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE ACOLHAM E PROMOVAM INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURO DIVERGÊNCIA.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima; Dr Helder Castelo; Marco Aurélio; Chico Neto; Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO E COMUNIDADE ACADÊMICA DO CAMPUS IFCE DE TAUÁ, PELO ATINGIMENTO E CELEBRAÇÃO DE 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE PROMOVA COM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PROVIDÊNCIAS PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ESTIAGEM E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO URGENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO VARZÉA GRANDE, SEDE DISTRITAL.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FABIANO SALES ARRAIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARRAIS SALES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHEISLA CARDOSO DE SOUZA FRANCA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PRESIDENTE: APOLYANNA LIMA FERREIRA - (PSD); 1° VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO - (PSD); 2° VICE-PRESIDENTE: MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR - (PSD); 1° SECRETÁRIO: FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - (PSB); 2° SECRETÁRIO: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO - (PSB)

Autor: Polyanna Lima; Dr Helder Castelo; Marco Aurélio; Chico Neto; Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMUEL ALVES LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PERPÉTUA ALVES MARTINS SILVEIRA DE CARVALHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GLEIDSON GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE.

Autor: Polyanna Lima; Cicim do Peixe

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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