ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA PROFESSOR LULU LIMA NO BAIRRO PLANALTO QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MAILDES LOIOLA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. RENATO RALDER ALMEIDA LOIOLA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CARNEIRO LEITE NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE REALIZE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO E ÁREA DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS OPERADORAS E PROVEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A ELABORAÇÃO DE FUTURAS AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MUNICIPAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE TAUÁ, DESTINADA À PROMOÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, FORMAÇÃO CIDADÃ, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS À SEGURANÇA VIÁRIA, À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, À REDUÇÃO DE ACIDENTES, AO RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CORREDOR DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS, MEDIANTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NA COR VERMELHA AO LONGO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ODILON AGUIAR E JOSÉ WALDEMAR RÊGO, BEM COMO JUNTO AOS MEIOS-FIOS E ESPAÇOS ADEQUADOS DA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO, VISANDO PROMOVER A MOBILIDADE ATIVA, A PRÁTICA ESPORTIVA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PASSAGENS MOLHADAS EXISTENTES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO PROGRAMA TAUÁ VIAS, VISANDO GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA, O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DURANTE TODO O ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E APOIO TÉCNICO PARA ACESSO A CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS, CADEIRAS DE RODAS CONVENCIONAIS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE VISA SUPRIMIR O ALGARISMO ROMANO “II” DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. SANDRA MARIA ALVES LIMA OCORRIDO NO DIA 30/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 29/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARETHA BARRETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JAIR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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