EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FOMENTAR A SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, COM O APOIO E COORDENAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA LOCAIS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). NEIDE BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 26/11/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ELENIER MACHADO NO DIA 26/11/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETALHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OCUPANTE, FINALIDADE DE USO, VALOR MENSAL PAGO E VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALBENES RICARDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA PINHEIRO DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE TIGRE/TRICI, INCLUINDO O REPARO IMEDIATO DO VAZAMENTO EXISTENTE, BEM COMO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL ESTRUTURA É INSUFICIENTE PARA ATENDER DE FORMA REGULAR E ADEQUADA TODA A DEMANDA DA COMUNIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL NORONHA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIMILSON ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, ELÉTRICA E DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANE SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JEINIANA ANCHIETA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LINDAURA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSÉLIA ALVES PEREIRA MARANHÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. JOSÉ BEZERRA LOIOLA "ZÉ MARIANO" , PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDRÉIA VERÍSSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PEREIRA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.