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Lista de matérias

Foram encontradas 2774 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILENE LEITE DE ABREU PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-176 ÀS LOCALIDADES DE CACHOEIRA, DIVISÃO, PEDRA RACHADA, MADEIRA CORTADA, SÃO CRISTÓVÃO, DENTRE OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO SENTIDO CONTRÁRIO AO JÁ EXISTENTE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS LULU LIMA E FLÁVIO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO SENTIDO CONTRÁRIO AO JÁ EXISTENTE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FLÁVIO NOGUEIRA E JULIMAR ALEXANDRINO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JULIMAR ALEXANDRINO COM EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA COM A RUA LULU LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE TAUÁ ÀS LOCALIDADES DE ARRAIAL, RIACHO FUNDO, SANTA LUZIA, DENTRE OUTRAS, SITUADAS NA SEDE DISTRITAL E DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO CRÍTICO QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE DESENVOLVER ATRAVÉS DE PARCERIAS, UM PROGRAMA PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES A INVESTIR NA PRODUÇÃO DE LEITE DE CABRAS E SEUS DERIVADOS, COMO FORMA ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO E DE RENDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALÍVIO A POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ESTRUTURAÇÃO DE CORREGOS EM DOIS TRECHOS DA RUA HORÁCIO MARQUES NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 199 E 412, NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINAGEM COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS POR TODA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZA, ONDE A MESMA DISPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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