DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEF FRANCISCA ALBETIZA FEITOSA ALVES E CASTRO A EDIFICAÇÃO MA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, O PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.