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Lista de leis

Foram encontradas 2301 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS.

  • DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEDROSA BENEVIDES, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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