DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELIZABETE GONÇALVES RÊGO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA AO LADO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. JOSÉ OSIMO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, A ALA DA PRAÇA SITUADA NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OTACÍLIO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDRO LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CHAGAS DE LOIOLA, A ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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