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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLAVIDÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DIAS DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JULITA GONÇALVES PEREIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE.

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA NEIDE GOMES JATAÍ, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE CORIOLANO MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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