AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VER. PEDRO FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALCEU GOMES BONFIM, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DOMELICE PEREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MONTE DAS OLIVEIRAS, O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ARI MOURA LIMA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ OTÁCIO FIRMINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS