Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2301 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS VIEIRA DA SILVA, "LUIS BARROSO", (ANTIGO CAMPO DO DIM), O CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D E MARIA IRENE CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANÉZIO BENEVENUTO DOS SANTOS, A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARINA SALES RODRIGUES, A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEDROSA BENEVIDES TEIXEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO FIRMINO DE ARÚJO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA PEREIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA PEREIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELSA BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARTEIRA ANA ALVES FURTADO, O PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, "ARI DE FREITAS", O LOTEAMENTO URBANO "ARIZONA" NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D FRANCISCO EXPEDITO BRAGA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D FRANCISCO WALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA, O "PROFESSOR LULU LIMA", O CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROCICLER SALES DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON