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Lista de decretos

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Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
DECRETO LEGISLATIVO - 441/2020 30/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JOSEFA FERNANDES ALVES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 440/2020 20/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 439/2020 20/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA AURISTELA BEZERRA CUSTÓDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 438/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 437/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MAURO FERNANDES DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 436/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA BISPA ELISÂNGELA JESUS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 435/2020 29/01/2020

  • CONSTATOU-SE UMA LACUNA NA NUMERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DO ANO DE 202, ONÚMERO 435/2020 NÃO EXISTE DOCUMENTO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA COM ESSA NUMERAÇÃO

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DECRETO LEGISLATIVO - 434/2020 28/01/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 433/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR LÚCIO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 432/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR MARCOS CÉSAR DINIZ CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 431/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ERIDAN VIEIRA SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 430/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ORLANDO CARNEIRO PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 429/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ADELTON DE CARVALHO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 428/2019 03/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA CINTHIA PEREIRA DE SOUSA DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 427/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR TARCÍSIO ARAÚJO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 426/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FABIO POMPILIO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 425/2019 30/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 424/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA DARLANGIA MARIA SILVA SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 423/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR PEDRO PAULO MENDES BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 422/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GILMAR PEREIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 421/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR WLADIMIR DE PAULA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 420/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA LUIZA HELENA LOPES GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 419/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SRA JOSÉ AUGUSTO DE SENA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 418/2019 17/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA LUIZA BENIGNA EVANGELISTA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 417/2019 17/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR SILVA MARTINS TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 416/2019 10/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARLA ERENICE DOS SANTOS BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 415/2019 04/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR THIAGO CARLOS DE SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 414/2019 04/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA CRISTIANI NEVES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 413/2019 04/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIANA EVANGELISTA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 412/2019 04/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR AREND JOHANNES ANTONIUS GERARDUS EGBERTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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