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Lista de decretos

Foram encontradas 528 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 463/2021 10/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA NUNES FURTADO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 462/2021 10/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA AUGUSTA PINHEIRO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 461/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2015 - PROCESSO Nº 12812/2018-7.

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DECRETO LEGISLATIVO - 460/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO Nº 12548/2018-5.

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DECRETO LEGISLATIVO - 459/2021 18/05/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 458/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOAQUIM TOMÁS DE LA PUENTE SUAREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 457/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 456/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RAFAEL SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 455/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JANICE DOS REIS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 454/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. MARCELO PEDROSA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 453/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MAYRA MARTINS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 452/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ROSANA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 451/2020 25/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GLAUDION ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 450/2020 25/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO BRAGA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 449/2020 17/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA AUXILIADORA FLORESTA DE SOUSA CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 448/2020 06/10/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA FLAVIANA GONÇALVES SORIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 447/2020 06/10/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 446/2020 22/09/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GIOVANI GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 445/2020 18/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ERIKA SILVA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 444/2020 18/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 443/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 442/2020 10/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 441/2020 30/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JOSEFA FERNANDES ALVES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 440/2020 20/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 439/2020 20/04/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA AURISTELA BEZERRA CUSTÓDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 438/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 437/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MAURO FERNANDES DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 436/2020 18/03/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA BISPA ELISÂNGELA JESUS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 435/2020 29/01/2020

  • CONSTATOU-SE UMA LACUNA NA NUMERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DO ANO DE 202, ONÚMERO 435/2020 NÃO EXISTE DOCUMENTO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA COM ESSA NUMERAÇÃO

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DECRETO LEGISLATIVO - 434/2020 28/01/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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