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Lista de decretos

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DECRETO LEGISLATIVO - 343/2016 27/09/2016

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCÍCIO DE 2012 - PROCESSO Nº . 06541/13 .

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DECRETO LEGISLATIVO - 342/2016 27/09/2016

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2011 - PROCESSO Nº . 07836/12 .

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DECRETO LEGISLATIVO - 341/2016 27/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR PEDRO ALVES FEITOSA CAVALCANTE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 340/2016 20/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 339/2016 13/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR DANIEL NORONHA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 337/2016 28/06/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO PAZ LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 336/2016 28/06/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO VALM,IR FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 335/2016 28/06/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR DANIEL FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 334/2016 28/06/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ZÉLIA DE SOUZA PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 338/2016 22/06/2016

  • CONCEDE LINCENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A INICIAR EM 22 DE JULHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 333/2016 31/05/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANDREA GUIMARÃES TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 332/2016 31/05/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO KENNEDYS ARAÚJO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 331/2016 10/04/2016

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 329/2016 05/04/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 330/2016 04/04/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MISAEL ALVES MEDEIROS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 328/2016 29/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTÔNIA ANETE PEREIRA DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 327/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 326/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 325/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 324/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 323/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JÂNIO ARAÚJO DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 322/2016 15/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANGELISTA DE ALCÂNTRA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 321/2016 15/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO AIRES SILVA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 320/2016 08/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 319/2016 01/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ULISSES FERNANDES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 318/2016 23/02/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ROMERO LIMA DE REZENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 316/2016 23/02/2016

  • CONCEDE LINCENÇA A PREFEITA E O VICE-REFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 317/2016 03/02/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ELIETE ALVES UCHÔA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 313/2015 08/12/2015

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 312/2015 08/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. EDITH ELIDIANA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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