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Informações institucionais

Endereço: RUA SILVESTRE GONCALVES, 80 - CENTRO - CEP: 63660000 - TAUÁ/CE
Horário: de Segunda A Sexta-feira das 8 às 13h, Com Excessão das Segundas-feiras.
Telefone: (88) 3437-1190
E-mail: contato@camarataua.ce.gov.br
Plenário: Joaquim Alves Feitosa
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 58.119

Lista de parlamentares da mesa diretora

Últimos projetos de decretos legislativos

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlos de Souza Júnior

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Izaias Lopes da Silva e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Renan Marchiori de Souza e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

  • Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Antonia Vera Lúcia da Silva e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Gonçalves Macêdo e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Haroldo dos Santos Silva Júnior e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Raimundo Pereira de Matos Neto e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sara Ferreira dos Santos e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Maria Enilzete Noronha e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Josinete de Sousa e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Arrais Xavier e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Fernando Sales Mesquita e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce., de responsabilidade do Sr. Carlos Frederico Citó César Rêgo, exercício 2019 – Processo nº. 09511/2020-7.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rosimaria Araujo de Sousa e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Leite Alcântara e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Cleidson de Aquino Lôbo e adota outras providências.

Mais projetos de decretos legislativos

Últimos normativos vinculados

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MALHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, LNTERCEXUAIS, ASSEXUAIS - LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE LDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÂO DA CARTÊIRA DE LDENTIFICAÇÃO PCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIÍA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA FLORES A PENDÊNCIA 11, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI/AIVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA "FLOR DO MANDACARU" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LZAQUIEL QUE LIGA PENDÊNCIA LL A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONÇALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM A QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais normativos

    Atribuições da mesa diretora

    Orientar os serviços de Secretaria da Câmara e elaborar o seu Regulamento Interno.

    Propor os Decretos Legislativos concedendo licenças a Prefeita Municipal

    Designar Vereadores para missão de representação da Câmara de Vereadores.

    Devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo do caixa existente na Câmara no final de cada exercício.

    Promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal

    Propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipapropor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal

    Propor as Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores para vigorarem na Legislatura seguinte.

    Propor os projetos de lei que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeita, do Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais.

    Propor projetos de Resolução dispondo sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, desde que os recursos respectivos provenham de anulação parcial ou total de dotações do orçamento da Câmara.

    Propor projetos de Resolução que criem, transformem e extingam cargos, empregos ou funções da Câmara de Vereadores, bem como a fixação da respectiva remuneração, observadas as determinações legais.

    Propor Resoluções autorizando Vereadores a representarem o Legislativo em eventos fora do território do Município

    Tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

    Atribuições do órgão

    Aprovar orçamento municipal

    Elaborar leis municipais

    Fiscalizar o Poder executivo

    Representar os interesses da população

Radar Atricon

Perguntas frequentes FAQ

Funciona de Segunda-feira à Sexta-feira, das 08:00 às 13:00, exceto as segundas-feiras que funciona o dia todo.

Elaborar leis locais, fiscalizar as ações do prefeito e do Poder Executivo, aprovar o orçamento municipal, representar os interesses da população local.

O mandato dos vereadores é de quatro anos.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, vice-presidente, secretários e outros membros que auxiliam na administração da Câmara.

Os cidadãos podem participar das sessões públicas, apresentar sugestões e propostas, e buscar informações através dos canais de comunicação da Câmara.

Vereadores são os membros da Câmara Municipal, eleitos pelo povo para representar seus interesses e legislar.

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