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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026

Informações da sessão
Data: 04/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026

INDICAÇÃO Nº 0331/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0332/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0333/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 0334/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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INDICAÇÃO Nº 0335/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0336/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0337/2026 30/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0060/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0061/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0059/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0533/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CECÍLIA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0534/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MOREIRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0535/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LAÍS RAYNNE PINHEIRO LINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0536/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0537/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EMILIANA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0538/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0539/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0540/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0541/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0542/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0543/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0544/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0545/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSÁRIO FERREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0546/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PATRÍCIA NORONHA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0547/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLAUDIA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0548/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACILIO SANTANA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0060/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0061/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0059/2026 30/04/2026

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0533/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CECÍLIA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0534/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MOREIRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0535/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LAÍS RAYNNE PINHEIRO LINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0536/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0537/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EMILIANA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0538/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0539/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0540/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0541/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0542/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0543/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0544/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0545/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSÁRIO FERREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0546/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PATRÍCIA NORONHA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0547/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLAUDIA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0548/2026 30/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACILIO SANTANA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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