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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 23/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/04/2026 09:18:28 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
23/04/2026 09:19:12 LEITURA  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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