SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026

Informações da sessão
Data: 09/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO (PROF. NETO) (PROF. NETO)

PRESENTE

  • OFÍCIO N°. 85/2026 DA SECRETARIA DA SAÚDE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO (AUDIÊNCIA) PARA TRATAR SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO (RQDA) DE 2025 REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria Municipal de Saude

  • OFÍCIO 1310/2026 DA COORDENADORIA REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL NO NORDESTE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 11 E 26/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ SOBRE PERITOS MÉDICOS NA APS DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Coordenação Regional da Perícia Médica Federal No Nordeste

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DAS ARTES MARCIAIS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS, PROFESSORES E PROJETOS SOCIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM DO RIO NAS LOCALIDADES DE XIQUE-XIQUE E MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL E LAZER NA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NO DISTRITO DO TRICI.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIAGO SILVA C, NA VILA DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, NA VILA DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE ORIENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A REALIZAREM A LIGAÇÃO INTERNA DE ESGOTO À REDE COLETORA NAS VIAS QUE TIVERAM A IMPLANTAÇÃO, ASSIM COMO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSOCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CAGECE, O MUNICÍPIO IMPLEMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LIGAÇÃO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO SANITÁRIO AO PRODUTOR RURAL REGULAR NO CONTROLE E PREVENÇÃO DA BRUCELOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ELIEZER GONÇALVES CAVALCANTE, CENTRO DESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUÍS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA CHICO TETÊ (ALTURA DO NÚMERO 311), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA (ALTURA DOS NÚMEROS 164-194), PEDREGAL, E NA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA (ALTURA DA RUA JOSÉ CALIXTO), TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES BOM LUGAR E CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO DO PROJETO DE LEI Nº06/2026, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "ART. 2º, § II - NO MÍNIMO 02 (DUAS) DOAÇÕES ANUAIS, SE HOMEM".

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTO CÁSSIO LIMA DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO VIEIRA FILHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERLÚCIA ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE CONTRAGULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. NIZAURA FEITOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIZAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PAZ MARTINS XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TEIXEIRA JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BRAZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SR. MARIA AILCE DE OLIVEIRA E SILVA (IRMÃ AILCE), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 64 ANOS DE CONSAGRAÇÃO RELIGIOSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. ORIGINÁRIA DO JUAZEIRO DO NORTE, VEIO PARA A DIOCESE DE CRATEÚS EM 1966 PARA ASSUMIR COM OUTRAS RELIGIOSAS A COORDENAÇÃO DO COLÉGIO REGINA PAZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. LARISSA BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MATHIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. MARJORY LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS SCARCELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DRA. LETÍCIA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIRA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA AUXILIADORA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIENE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO DO PROJETO DE LEI Nº06/2026, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "ART. 2º, § II - NO MÍNIMO 02 (DUAS) DOAÇÕES ANUAIS, SE HOMEM".

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO MARIA LÚCIA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1050, 14 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR) A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTO CÁSSIO LIMA DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO VIEIRA FILHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERLÚCIA ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE CONTRAGULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. NIZAURA FEITOSA.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIZAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PAZ MARTINS XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TEIXEIRA JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BRAZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SR. MARIA AILCE DE OLIVEIRA E SILVA (IRMÃ AILCE), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 64 ANOS DE CONSAGRAÇÃO RELIGIOSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. ORIGINÁRIA DO JUAZEIRO DO NORTE, VEIO PARA A DIOCESE DE CRATEÚS EM 1966 PARA ASSUMIR COM OUTRAS RELIGIOSAS A COORDENAÇÃO DO COLÉGIO REGINA PAZ.

Situação: Favorável

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. LARISSA BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MATHIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. MARJORY LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS SCARCELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DRA. LETÍCIA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIRA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA AUXILIADORA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIENE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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