OFÍCIO N°. 274/2025 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO O PODER LEGISLATIVO A PARTICIPAR DA PRIMEIRA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO CECITEC NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H, E NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 8H ÀS 12H.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ABEL DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

CONCEDE A DRA. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO BAIRRO ALDEOTA E TAMBÉM NO BAIRRO CONVIVER, TAUÁ CEARÁ. ESSE FATO VEM OCORRENDO A MUITOS DIAS E SE REPETINDO SEMPRE PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA TARDE E NOITE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. JOÃO MARCELINO FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. JOSÉ BEZERRA LOIOLA "ZÉ MARIANO" , PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY RICARTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. YANNE CRISTINA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTOMARIA RICARTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DOCORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CLEIDE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL SIQUEIRA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ IVANILDO TORQUATO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THAIS SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANESSA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PEREIRA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDRÉIA VERÍSSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO BAIRRO ALDEOTA E TAMBÉM NO BAIRRO CONVIVER, TAUÁ CEARÁ. ESSE FATO VEM OCORRENDO A MUITOS DIAS E SE REPETINDO SEMPRE PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA TARDE E NOITE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. JOÃO MARCELINO FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. JOSÉ BEZERRA LOIOLA "ZÉ MARIANO" , PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY RICARTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. YANNE CRISTINA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTOMARIA RICARTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DOCORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CLEIDE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL SIQUEIRA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ IVANILDO TORQUATO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THAIS SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANESSA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PEREIRA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDRÉIA VERÍSSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.