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Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 5ª/2023

Informações da sessão
Data: 13/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0020/2023 13/02/2023

  • OFÍCIO Nº 020/2023 DA CHEFE DE GABINETE SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023

Situação: Favorável

Autor: Gabinete da Prefeita

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 19638/2023 10/02/2023

  • OFÍCIO N°. 19638/2023 DO DNIT EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUSA EM QUE REQUER OP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dnit (departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 209001/2023 10/02/2023

  • OFÍCIO N°. 0209001/2023 - DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS GESTÃO FISCAL - RGF DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças

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INDICAÇÃO Nº 0120/2023 10/02/2023

  • INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0121/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO ENTO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 0122/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 0123/2023 10/02/2023

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 0124/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E PODA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 0126/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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INDICAÇÃO Nº 0127/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0128/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO URGENTE DOS TRECHO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0129/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLH ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0130/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAM ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0132/2023 10/02/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLH ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0133/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIAN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0134/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETATIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0135/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0136/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0137/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0138/2023 10/02/2023

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0139/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0140/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0141/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO M ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0142/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0143/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0144/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0145/2023 10/02/2023

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023 13/02/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2023 13/02/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2023 13/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2023 10/02/2023

  • DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2023 10/02/2023

  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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VETO Nº 0001/2023 10/02/2023

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2023 10/02/2023

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0017/2023 10/02/2023

  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0019/2023 10/02/2023

  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0172/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0159/2023 09/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0160/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL MONTEITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0161/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARISSA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0162/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO EDSON FERREIRA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0163/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0164/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ALEXANDRIA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0165/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0166/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0167/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0168/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0169/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0170/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0173/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCONDES OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0174/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VADELICE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0175/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0176/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÚLVIO EMERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0177/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0179/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WILSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0181/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAUTO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023 13/02/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALAR ... Veja mais

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2023 13/02/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTE ... Veja mais

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2023 03/02/2023

  • ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2023 13/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2023 10/02/2023

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS ... Veja mais

Situação: Não Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0017/2023 10/02/2023

  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0019/2023 10/02/2023

  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0172/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0159/2023 09/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0160/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL MONTEITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0161/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARISSA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0162/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO EDSON FERREIRA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0163/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0164/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ALEXANDRIA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE F ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0165/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0166/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0167/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0168/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0169/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0170/2023 10/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0173/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCONDES OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0174/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VADELICE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0175/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0176/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÚLVIO EMERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0177/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0179/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WILSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0181/2023 12/02/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAUTO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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