SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 09/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 9 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO OLANDA (RAIMUNDO OLANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

  • SOLICITA À MESA DIRETORA AS INCLUSÕES DAS ATAS DAS SESSÕES NO SITE DA CÂMARA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE AS MESMAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - C/C ARTIGO 5º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O APIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A VILA DE MARRUÁS AS LOCALIDADES DE TODOS OS SANTOS, FECHADO GRANDE, BOM NOME, POÇO DE BAIXO E A BARRIGUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EPAMINONDAS FEITOSA, FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA,
    FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, CONTEMPLANDO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇO DE LASER.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO FLORES ? CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE JOÃO DIDEUS VITOR DE LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, CONTEMPLANDO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇOS PARA SHOW MUSICAL E DE LASER.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, ALTURA DO NÚMERO 2175, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ODILON AGUIAR, AO LADO DO POSTO DA ENEL, ALTURA DO NÚMERO 1125 NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVICOS DE CAPINA, ROÇAGEM,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ANTONIO RODRIGOS DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA ETENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SANTANA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO NAS VIAS SEM DENOMINAÇÕES SITUADAS NAS MEDIAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE BELÉM, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMETNAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO NA VILA DE ALTAMIRA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, REFORMA GERAL E POSTERIOR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTANA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS SISTUADOS NAS MEDIAÇÕES DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA COM A AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DA PARTE DE TRAZ DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS A PARTIR DA PASSAGEM MOLHADA, PASSANDO PELA PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO TAUAZINHO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CLUBE AABB, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS E NÃO INSTALADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, NAS MEDIAÇÕES DO DEPÓSITO DA ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 020 À BARRA DO PUIÚ, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • DECLARA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E SOCIAL O MEMORIAL DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, SEU MINGO, E IZABEL CAVALCANTE MOTA, SINHÁ BELA, NA VILA DE MARRUÁS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • CONCEDE AO SR. RÔMULO DA SILVA BARBOSA A "HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • OLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA DO CERTAME A L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.535.961,11 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DE CIRURGIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EX--DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAYCON GOMES COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DANIELA LOPES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREZA GOMES NOBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELA NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ NEOCLÉSIO GOMES MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNEI MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CÂNDIDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZÉLIA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI CORDEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. INÊS FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ASTROGILDA PATRÍCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEYTON CORDEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO VILIAN OLIVEIRA LIMA, (PAULO AMOROSO), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO AO SR. JÚLIO HELDER BATISTA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ALAISSE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ROBERIO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • OLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA DO CERTAME A L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.535.961,11 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DE CIRURGIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EX--DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAYCON GOMES COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DANIELA LOPES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREZA GOMES NOBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELA NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ NEOCLÉSIO GOMES MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNEI MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CÂNDIDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZÉLIA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI CORDEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. INÊS FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ASTROGILDA PATRÍCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEYTON CORDEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO VILIAN OLIVEIRA LIMA, (PAULO AMOROSO), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO AO SR. JÚLIO HELDER BATISTA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ALAISSE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ROBERIO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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