OFÍCIOS N°S. 896 A 959/2021 - DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETETE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETETE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETETE, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESTIVO DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO DA COSTA BARRETO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES FREITAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTONIO CARIRI, MONSERNHOR DIASSIS FEITOSA E CÍCERO BEZERRA HOLANDA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA TEREZA, SEFISA FERREIRA DE SOUSA E MARIA NOGUEIRA, BAIRRO PLANALTO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO LUIS PAIXÃO E FRANÇOIS LOIOLA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARIRI, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA DO LIXO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA AO LADO DO MERCANTIL MARCOS RICARTE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIASSOL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

SUPRIME-SE O ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 84/2021 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2021 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, EM PARTE, O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI MUNICIPAL N?7. 1717, DE 09.02.2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOSO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA ESPECÍFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. EDSONETE FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA TÉCNICA DETALHADA SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COM IMUNIZANTE PFIZER, QUE OCORRERIA EM 26/11/2021, CONTRA A COVID-19, POR MOTIVO DE SEGURANÇA DE REFRIGERAÇÃO, SEGUNDO ALEGOU A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANACLETO CAVALCANTE VIEIRA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LAURÊNIO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

RRQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZIA CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO PRO-CIDADANIA POR COMPLETAR 12 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE TAUAENSE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE MOREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEN CAMURÇA RIBEIRO TUPINAMBÁ PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CASTELIANA CASTELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA CORDEIRO PEDROSA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO CÂNDIDO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHIRLLEY TORQUATO SILVA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, ATRAVÉS DE SUA EXMA. PRESIDENTE PROFª ANA MOREIRA VALE E DEMAIS ACADÊMICOS PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO LÍTERO-CULTURAL 2021, OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE DA ACÁCIAS, NA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MARRECA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 ANOS, OCORIDO NESTA DATA, 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. OZINILDA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS BALLISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FÁTIMA TORQUATO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MICHELE JULIÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SOCORRO TEIXEIRA NORONHA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IRACEMA LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DEDEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HÉLVECIO NEVES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIARLEY LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALMEILSON SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE DE MENDONÇA, CONHECIDO POR "CHICO DO CELSO", PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA DE SANTA DE SANTA TEREZA PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DAS PROFISSÕES, OCORRIDA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FERREIRA MOTA, CONHECIDO COMO DEDÉ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EULALIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEISA PAIXÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ANTONIA SIQUEIRA MARQUES, CONHECIDA COMO NEIDINHA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SELENE XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUMA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO AUDIC MOTA PELA INICIATIVA DE INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APROVADO RECENTEMENTE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2021, EM COAUTORIA COM A MESA DIRETORA - "UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO".

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA LORRANY P. ALVES, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO.

ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "NÃO PERDE O MANDATO O VEREADOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO EQUIVALENTE OU QUANDO LICENCIADO POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA E POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, QUANDO SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR”.

EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONICÍA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO"NE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE MEDEIROS MARIZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA TÉCNICA DETALHADA SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COM IMUNIZANTE PFIZER, QUE OCORRERIA EM 26/11/2021, CONTRA A COVID-19, POR MOTIVO DE SEGURANÇA DE REFRIGERAÇÃO, SEGUNDO ALEGOU A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANACLETO CAVALCANTE VIEIRA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LAURÊNIO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

RRQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZIA CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO PRO-CIDADANIA POR COMPLETAR 12 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE TAUAENSE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE MOREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEN CAMURÇA RIBEIRO TUPINAMBÁ PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CASTELIANA CASTELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA CORDEIRO PEDROSA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO CÂNDIDO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHIRLLEY TORQUATO SILVA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, ATRAVÉS DE SUA EXMA. PRESIDENTE PROFª ANA MOREIRA VALE E DEMAIS ACADÊMICOS PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO LÍTERO-CULTURAL 2021, OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE DA ACÁCIAS, NA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MARRECA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 ANOS, OCORIDO NESTA DATA, 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. OZINILDA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS BALLISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FÁTIMA TORQUATO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MICHELE JULIÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SOCORRO TEIXEIRA NORONHA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IRACEMA LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DEDEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HÉLVECIO NEVES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIARLEY LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVERMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALMEILSON SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE DE MENDONÇA, CONHECIDO POR "CHICO DO CELSO", PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FERREIRA MOTA, CONHECIDO COMO DEDÉ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EULALIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEISA PAIXÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ANTONIA SIQUEIRA MARQUES, CONHECIDA COMO NEIDINHA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SELENE XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUMA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO AUDIC MOTA PELA INICIATIVA DE INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APROVADO RECENTEMENTE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2021, EM COAUTORIA COM A MESA DIRETORA - "UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO".

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA LORRANY P. ALVES, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO.