Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 19/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE ABRIL DE 2021

COMUNICADOS Nº 0001/2021 19/04/2021

  • COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA CASA INFORMANDO QUE FOI ENVIADO AO EXECUTIVO A PROMULGAÇÃO DA LEI N° 2587/2021 QUE ESTABELE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Presidente da Câmara Municipal de Tauá

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0044/2021 16/04/2021

  • OFÍCIOS N° 44, 45 E 46/2021 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N°S. 34 E 48/2021 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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INDICAÇÃO Nº 0296/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0297/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0298/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0299/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORES PARA DESOBSTRUÇÃ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0300/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

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INDICAÇÃO Nº 0301/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

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INDICAÇÃO Nº 0302/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE LIXO DA VILA DE FLORES, DISTRITO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

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INDICAÇÃO Nº 0303/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMIN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 0304/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS PEDR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0305/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE 2KM DA ESTRADA QUE LIGA A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0306/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SCERETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0307/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0308/2021 16/04/2021

  • INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO EM PARA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0309/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 0310/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0311/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0312/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SCERETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBUL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0313/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0314/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0315/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS EM PASSAGENS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0316/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0317/2021 16/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER O ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0318/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTEN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0319/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0320/2021 16/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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USO DA TRIBUNA Nº s/n/2021 19/04/2021

  • REPRESENTANTES DA CAGECE EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 20/2021 DE AUTORIA DO PRESIDENTE HELDER LIMA CASTELO. LEANDRO DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Companhia de água e Esgoto do Ceará - Cagece

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2021 09/04/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 4° E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 7°, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021 16/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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VETO Nº 0001/2021 16/04/2021

  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 16/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021 16/04/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Luis Tomaz Dino

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0056/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0054/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENVIE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS AR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0106/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DIVINA FURTADO MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0107/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ HOLANDA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0108/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILSON GOMES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0109/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0110/2021 19/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA GONÇALVES DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0103/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES SILVÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0104/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. BEATRIZ MELO DE FREITAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2021 09/04/2021

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INH ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0056/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0054/2021 16/04/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENVIE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS AR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0106/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DIVINA FURTADO MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0107/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ HOLANDA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0108/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILSON GOMES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0109/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0110/2021 19/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA GONÇALVES DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0103/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES SILVÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0104/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. BEATRIZ MELO DE FREITAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2021 16/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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