RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 50/2021 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

OFÍCIOS N°S. 108 A 153/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, COMO JÁ FOI SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 147/2019.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O ELEVADOR, QUE DÁ ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DESTE PODER LEGISLATIVO, COMO JÁ FOI CITADO NA INDICAÇÃO Nº 148/ 2019.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS MANUEL JUSTINO DO NASCIMENTO E MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO - TRICI, DISTRITO DE SANTA TEREZA E, SÃO FELIPE - AMBAS LOCALIDADAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA VILA DE SANTO ANTÔNIO - TRICI, DISTRITO DE SANTA TEREZA E, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO - TRICI À SANTA TEREZA,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA À SANTO ANTÔNIO, SANTA TEREZA AO CONJUNTO HABITACIONAL E A CE 187, BEM COMO, A ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A CE 187, TODAS AS LOCALIADAS NO DISTRITO - TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA ATÉ A RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: JOAÕ FLORINDO DE ARAÚJO, ANTÔNIO TOMAZ DE OLIVEIRA, FLORIPE CORDEIRO E DAVI CORDEIRO E JOSÉ DELFINO SOBRAL, MARIA JOSÉ GOMES E OLIMPIO CORDEIRO, LOCALIZADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MARIA JOSÉ GOMES E OLIMPÍO CORDEIRO, LOCALIZADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BIBIANO PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA VILA E SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ACONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAÚA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO TIPO BARRAGEM PARA ABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, NESTA CIDADE, COM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DAS RUAS ANDERSON FERREIRA DOS REIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES E PROF. LULU LIMA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCA CLOTILDE,BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILIMINAÇAO PÚBLICA DA RUA HERMINIO EUFRASIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA RUA DOS SABINOS NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIS ALVES CARACAS, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESTRUTURA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PROPOSIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA REFORÇO DE SEGURANÇA NA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE SITUACIONAL E REPOSIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NATANAEL CARACAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRO TAUAZINHO, POIS REFERIDA FERRAMENTA PÚBLICA ENCONTRA-SE SEM ENERGIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, POIS REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE SEM ENERGIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS PARA ACESSO A COMUNIDADE DE BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, E A REVITALIAÇÃO DAS ESTRADAS NO TRECHO EM REFERÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS RAIMUNDO MEDONÇA FARIAS, NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, E JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NA VILA DE BOM JESUS, AMBAS NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE POÇO DA ONÇA, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DA CIRCUNVIZINHANÇA, COMO SANTO ANTÔNIO, BATALHA E AS DEMAIS LOCALIDADES NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE COMPREENDEM A SERRA DE SÃO DOMINGOS, COMO: SANTANA, OLHO D’AGUINHA, FUNDÃO, INGÁ, SERRA NOVA, ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, CATOLÉ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, ATÉ A RUA ANTONIO CARIRI, BAIRRO TAUZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA RUA FARMACÊUTICO NENÉM BORGES, A PARTIR DA RUA DOMINGAS GOMES, COM INÍCIO NO SUPER INHAMUNS, NESTA CIDADE, COMPREENDENDO LIMPEZA E ROÇO DE MATO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE, COMO JÁ FOI SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 546/2020.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM VELÁTORIO MUNICIPAL, NO INTERIOR OU AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, RECEPÇÃO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, LOJA, LANCHONETE, SALA DE DEPÓSITO, SALA DE APOIO E SANITÁRIOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA TEREZA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA MORADORES DA CIDADE DE BAIXA RENDA, TRABALHADORES AMBULANTES E TODAS AS OUTRAS CATEGORIAS INFORMAIS ATINGIDAS PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DESDE QUE NÃO RECEBAM NENHUM TIPO DE BENEFÍCIO DO ESTADO OU UNIÃO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO CIVIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADE FÍSICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. LUIZ LOIOLA REIS, A"MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA COMUNIDADE DE SANTANA PARA ATENDER TODA A REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS EM FACE AOS CONSTANTES ASSALTOS, ASSASSINATOS E DEMAIS DELITOS.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS UMA AMBULÂNCIA, À DISPOSIÇÃO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER TODA AQUELA REGIÃO.

REQUER DA MESA DIRETRORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DOS LAUDOS E ESTUDOS SOCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO POR PARTE DAS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA SECRETARIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA VISTORIA IN LOCO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PIRANGI, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE O PODER LEGISLATIVO SE FAÇA PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS PARA A TOMADA DE DECISÕES E PLANEJAMENTOS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ORIGEM DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEVIDES SOARES, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, O MESMO ERA FILHO DO SR. PEDROSA E FUNCIONÁRIO DO BNB.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FAUSTINA ROSA DOS SANTOS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCO ROSENO COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CIDRÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAMILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERISVALDO DO NASCIMENTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO NUNES, NATURAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TIANGUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ADERVAL FARIAS MENDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ELEVANIR RODRIGUES DE MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRACEMA LACERDA GONÇALVES,PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ROMEIRA CAVALCANTE NETA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCIO GONÇALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS TAUAENSES, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA ELIANY ANDRADE FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO VERÍSSIMO LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA THALIA ALVES NORONHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO CIVIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2436 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE INCISO XII AO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA COMUNIDADE DE SANTANA PARA ATENDER TODA A REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS EM FACE AOS CONSTANTES ASSALTOS, ASSASSINATOS E DEMAIS DELITOS.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS UMA AMBULÂNCIA, À DISPOSIÇÃO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER TODA AQUELA REGIÃO.

REQUER DA MESA DIRETRORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DOS LAUDOS E ESTUDOS SOCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO POR PARTE DAS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA SECRETARIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA VISTORIA IN LOCO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PIRANGI, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE O PODER LEGISLATIVO SE FAÇA PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS PARA A TOMADA DE DECISÕES E PLANEJAMENTOS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ORIGEM DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEVIDES SOARES, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, O MESMO ERA FILHO DO SR. PEDROSA E FUNCIONÁRIO DO BNB.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FAUSTINA ROSA DOS SANTOS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCO ROSENO COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CIDRÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAMILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERISVALDO DO NASCIMENTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO NUNES, NATURAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TIANGUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ADERVAL FARIAS MENDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ELEVANIR RODRIGUES DE MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRACEMA LACERDA GONÇALVES,PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ROMEIRA CAVALCANTE NETA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCIO GONÇALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS TAUAENSES, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA ELIANY ANDRADE FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO VERÍSSIMO LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA THALIA ALVES NORONHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.