SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2015

Informações da sessão
Data: 16/03/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE MARÇO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • DA DIRETORIA DA EEM LICEU LILI FEITOSA CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTICIPAR DA I CAMINHADA LICEU DE PAZ, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: da Diretoria da Eem Liceu Lili Feitosa

  • ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CERTIDÕES REFERENTES AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2133, 2134, 2135 E 2136/15 E AS VIAS ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2137, 2138, 2139 E 2140/15.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O SEGUINTE PROGRAMA: PDDE 01.

Situação: Favorável

Autor: do Ministério da Educação

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLTIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • CONVIDANDO PARA O ENCONTRO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA REGIÃO DOS INHAMUNS, DIA 17 DE MARÇO DE 2015, ÀS 18H30MIN, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ - ACET.

Situação: Favorável

Autor: da Associação Comercial e Empresarial de Tauá - Acet

  • CONVIDANDO A SOCIEDADE ATRAVÉS DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES REPRESENTANTE DOS SEGMENTOS: USUÁRIOS DE ÁGUA, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE.

Situação: Favorável

Autor: do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe - Csbhaj

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MARRUÁS À LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, NO RIACHO(SANGRIA) DO AÇUDE CONHECIDO COMO BOLSÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O ASSENTAMENTO MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESF DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO MÉDICO NO ESF DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNCÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUTOCLAVE, APARELHO DE ESTERILIAÇÃO DE MATERIAIS, DO ESF DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DOS MEL, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODAS AS RUAS COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DISTRITAL E NAS VILAS DOS DISTRITOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA RAIMUNDA VIEIRA DE MACEDO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDA VIEIRA DE MACEDO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECER TÉCNICO ADMINISTARTIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETAS DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE DE PAULA BEZERRA A RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO VALE DO SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA LUIZ FILHO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A CAGECE NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO AS MEDIDAS PARA A SOLUÇÃO, URGENTE E IMEDIATA, REFERENTE A DANOS CAUSADOS NA TUBULAÇÃO QUE ESTÃO PROVOCANDO O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E TRANSTORNO À POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A EMPRESA GARDEM LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME. SOLICITANDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DA LOCALIDADE DE SANTANA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MARIA MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2015, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEVERINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2015, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GONÇALVES LIMA ALMEIDA (D. LENITA), OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015 EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Câmara Municipal de Tauá

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ VIANA DE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTAUDANTE TAUAENSE VICTOR CÉSAR COELHO FEITOSA QUE PARTICIPARÁ DA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - FEBRAECE NO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM UM PROJETO NA ÁREA DE QUÍMICA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ALCIONE TEIXEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DA ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, PELA CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ISABEL ALVES VIEIRA A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO CONVIVER II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO VALE DO SABUJI, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marcos Caracas e Antonio Coutinho

  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: da Mesa Diretora

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A CAGECE NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO AS MEDIDAS PARA A SOLUÇÃO, URGENTE E IMEDIATA, REFERENTE A DANOS CAUSADOS NA TUBULAÇÃO QUE ESTÃO PROVOCANDO O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E TRANSTORNO À POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MARIA MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2015, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEVERINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2015, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GONÇALVES LIMA ALMEIDA (D. LENITA), OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015 EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Câmara Municipal de Tauá

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ VIANA DE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTAUDANTE TAUAENSE VICTOR CÉSAR COELHO FEITOSA QUE PARTICIPARÁ DA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - FEBRAECE NO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM UM PROJETO NA ÁREA DE QUÍMICA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ALCIONE TEIXEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DA ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, PELA CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

img

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON