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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ OTÁCIO FIRMINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ARI MOURA LIMA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. VILMAR MOTA CAVALCANTE A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO, O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CÂNDIDA BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO RAONY LIMA VIEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANUEL FERREIRA CALAÇA NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BEZERRA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DETIMEU FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEJOSÉ ALMEIDA DA SILVA, "JOSÉ EUZÉBIO", A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CELSO MENDONÇA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

  • Altera a Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

  • Altera a redação do Art. 5° do Regimento Interno da Resolução n°. 418/12 da forma indicada.

  • Fixa o Horário para a Sessão de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura de 2013/2016.

  • Institui o Memorial da História Política do Município de Tauá denominado Alaor Cavalcante Mota, orgão vínculado ao Centro Cultural do Poder Legislativo e dá outras providências.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, FICA CRIADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURENTINO GOMES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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