Concede ao Exmo. Deputado Audic Cavalcante Mota Dias a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IDELVAN ALVES DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NEILA MARIA SOARES LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA TORRES DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ÉRARIO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2009 - PROCESSO Nº. 8216/10.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDGLEUSON COELHO NORONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA SOARES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SRA. NATÁLIA CAVALCANTE MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO DO CARMO "SEU MANINHO", A PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES FILHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ VENÂNCIO FILHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE DE PAULA BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ISABEL ALVES VIEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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