AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONINO LIMA MELO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Idemar Loiola Citó a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede à Sra. Carmelita Yumito a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LUIZ JULIÃO, O VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. José Edivalço de Araújo a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALFREDO BEZERRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CANUTO PESSOA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOAQUIM JORGE DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.