DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E O BANCO DO BRASIL S/A, ESCLARECENDO OS VALORES APLICADOS E VINCULADOS DA OPERAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA (ENERGIA SOLAR E BIOGÁS), INFRAESTRUTURA VIÁRIA, MOBILIDADES URBANA E RURAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E RECURSOS HÍDRICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAISAGISMO, CONFORME FIRMADO NA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, VIABILIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO LIMITE LEGAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, COM DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA ENTRE OS VEREADORES, DESTINADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VEDANDO-SE A DESTINAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU ENCARGOS SOCIAIS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITE, COMPLEMENTAR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) LEITE, UTILIZANDO-SE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OU MEDIANTE RESSARCIMENTO EM DINHEIRO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS LED E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO, RENOVANDO AQUI A MESMA SUGESTÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 187/2023.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE A. FEITOSA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MASSAPÊ TRICI PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA VILA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MASSAPÊ TRICI.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA TRICI A RODOVIA CE 187 EM CARÁTER EMERGENCIAL POR SER UMA VIA DE ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO (CAGECE), EM COMUM COM A SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, QUE EFETUE O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, BAIRRO JOSÉ OZIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DA EQUIPE DO PSF, NA LOCALIDADE DE MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPRA COLETIVA DE INSUMOS DESTINADOS À RAÇÃO ANIMAL, COM ÊNFASE NO MILHO, NA SOJA E NA TORTA DE ALGODÃO, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E DA ECONOMIA LOCAL.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR RURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE BARRA NOVA E A MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA, NA VILA DE BOM JESUS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE TRICI.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, TRICI, PRÓXIMO À VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, Á CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÍNIO NETO NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DE OLIVEIRA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, ESPECIALMENTE NAS RUAS PROJETADAS A E B, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA DO BEZERRA E SOUZA.
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