INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE ATLETISMO NO PROJETO PEQUENO ATLETA, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA EM TAUÁ E VISANDO UTILIZAR O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAMYLLA CREYSLA DOS SANTOS FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAISSE LOPES ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA COMUNITÁRIA DE LIXO EM LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ONDE A COLETA REGULAR DE RESÍDUOS DOMICILIARES NÃO É REALIZADA, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA OU DIFICULDADE DE ACESSO. A MEDIDA VISA À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, À INCLUSÃO SOCIAL E À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, CONCENTRANDO A COLETA EM PONTOS ESTRATÉGICOS E REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. REGINA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEP. SIMÃO PEDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ENILZETE NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR FENELON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO DNIT/CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO DE RADARES E SEMÁFOROS NO TRECHO URBANO DA BR-020 QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BEATRIZ ARRUDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO PROJETO AMOR QUE CURA, REPRESENTADO PELA SRA. LUMA RIKAELLE OLIVEIRA MAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IOLANDA INÁCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KEFREN BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA CULTURA DA REGIÃO DOS INHAMUNS, CONECTANDO MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS DE TAUÁ E MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURAS E COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ODÍLIO GONÇALVES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ SORRINDO EM CASA”, QUE UTILIZARÁ O ODONTOMÓVEL — JÁ CONQUISTADO PARA O MUNICÍPIO E EM BREVE A SER ENTREGUE — PARA REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E IDOSOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS, COMEÇANDO PELAS SEDES DISTRITAIS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA ATUAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA ESCOLAR ANUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAMPO NO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA, DE FORMA A OPORTUNIZAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONHEÇAM MAIS PROFUNDAMENTE A HISTÓRIA, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DA REGIÃO DOS INHAMUNS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA OU INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NO ACESSO DO CENTRO DE NEGÓCIOS ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR PELA RUA NENÉM BORGES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL “TAUÁ + GENÉTICA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O MELHORAMENTO GENÉTICO SUSTENTÁVEL DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS, RESPEITANDO AS CONDIÇÕES ECOLÓGICAS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E VALORIZANDO O CONHECIMENTO DOS PRODUTORES DA REGIÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE, OU CASO NÃO EXISTAM, CRIE AS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO CENTRO DE NEGÓCIOS COMO FERRAMENTAS PARA PROMOVER, DIVULGAR E APRESENTAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, INCENTIVANDO O CONSUMO LOCAL E FORTALECENDO A ECONOMIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO E MAPEAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE OCUPADA E DISPONÍVEL, VISANDO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. FHELIP MOTA MAIA, QUE INICIOU OFICIALMENTE SUA TRAJETÓRIA NA CORPORAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 66/2025, QUE VISA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ENTRE OS ÓRGÃOS QUE ATUARÃO EM CONJUNTO NO PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SCARCELA DE CARVALHO, TRAVESSA SÃO GERALDO, TRAVESSA LUIZ CASCAVEL DE CARVALHO E TRAVESSA TRICI, LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA. (FOTO EM ANEXO)
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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