EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2017, QUE VISA ACRESCENTAR PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 05/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE CÃES E GATOS DAS RUAS DE TAUÁ E PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO, SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA VILA POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CANDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NAS LOCALIDADES DE PENDENCIA I E II, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE MILAGRES, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRESTADO O ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA LAGOA DO EUFRAZINO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REVISÃO DA INTENSIDADE DO SINAL DA INTERNET DA COMUNIDADE SETOR A, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES NAS PRAÇAS DE TAUÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, BAIRRO CHIQUINHO PARMENIO (CIDADE LESTE), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA BENÍCIO, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE SETOR A, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUIDO O ESGOTO DA RUA LUÍS ALVES LIMA, BAIRRO CHIQUINHO PARMENIO (CIDADE LESTE), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE TODOS OS SETORES DO PERÍMETRO IRRIGADO VARZEA DO BOI, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA ARAUJO FEITOSA, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANDERSON DA SILVA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A FÁBRICA DE CALÇADOS (MELBROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTSO REFERENTES AS REVOGAÇÕES DE PRORROGAÇÕES DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS, VISTO QUE OS PREJU[IOS ATINGIRÃO DIRETAMENTE À POPULAÇÃO QUE PRECISA DESSES SERVIÇOS RELEVANTES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ RODRIGUES DIAS, OCORRIDO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTA CIDADE.

CONCEDE AO SR. LUIZ HAROLDO RODRIGUES MONTEIRO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GABRIEL ANDRADE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.