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Foram encontradas 523 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1452/2025 01/12/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUZIA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho; Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE LOUVOR: 1430/2025 01/12/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Felipe Viana; Wellinghton Urbano; Anete Duarte; Vony Souza; Nezinho Loiola; érico Lima; Chico Neto; Adriano Dimas; Dr Helder Castelo; Helio Castelo; Luis Alves; Genival Coutinho; Luis Tomaz; Luiz André; Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1429/2025 01/12/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2025 10/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOHANNES KODZO ABA DOVLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2025 10/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADRIANO COSTA MOURÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 0701/2025 23/06/2025

  • INDICA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHO E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Felipe Viana; Wellinghton Urbano

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 09/05/2025

  • CONCEDE A SRA. RITA MARIA LIRA CÂNDIDO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE PESAR: 0152/2025 03/02/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima; Felipe Viana; érico Lima; Adriano Dimas; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Wellinghton Urbano; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Helio Castelo; Vony Souza; Luis Alves; Luis Tomaz; Luiz André; Nezinho Loiola

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0039/2025 20/01/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SAMARA RUFINO DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024 06/12/2024

  • CONCEDE AO SR. MATHEUS ABREU MOTA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2024 14/11/2024

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE TAUÁ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTÔNIA MARLENE ALVES BENEVENUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE PESAR: 0730/2024 13/05/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Alaor Mota; Polyanna Lima; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Wellinghton Urbano; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Luis Tomaz; Luiz André; Marco Aurélio; Ronaldo Filho; Valdemar Junior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2024 08/03/2024

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO TAYRONE GOMES DA CRUZ A " MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 08/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTÔNIA DE JESUS CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0137/2024 01/02/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE YASMIM RICARTE MOTA POR CURSAR MEDICINA NA UFC (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ).

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE PESAR: 0030/2024 12/01/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ALDENORA DE SOUSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 11/01/2024

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0095/2023 17/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0093/2023 10/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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MOÇÃO DE PESAR: 1653/2023 07/11/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO TAUAENCE DR. FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GOMES LOIOLA, OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE (06), NO HOSPITAL SÃO MATEUS, EM FORTALEZA.

Autor: Dr Helder Castelo; Genival Coutinho; Luiz André; Luis Alves; Argentino Filho; Felipe Viana; Chico Neto; érico Lima; Marco Aurélio; Polyanna Lima; Quincas Bibiano; Anete Duarte; Cicim do Peixe

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO DE PESAR: 1143/2023 24/08/2023

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO GOMES DA SILVA CÂMARA, 85 ANOS, OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE, DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Adriano Dimas; Anete Duarte; Cicim do Peixe; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Luis Alves; Luiz André; Quincas Bibiano; Marco Aurélio; Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2023 17/08/2023

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2023 17/08/2023

  • PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2023 17/08/2023

  • CONCEDE AO SR. ELVES NARCIEL DA SILVA GONÇALVES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 11/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. ANTÔNIO CLEUDO ABREU PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0050/2023 08/05/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ENTROCAMENTO DAS CES - 176 E 187.

Autor: Marco Aurélio; Adriano Dimas; Alaor Mota; Cicim do Peixe; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Luis Alves; Luis Tomaz; Luiz André; Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0049/2023 05/05/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VILAS CORTADAS PELA BR-020 E SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Marco Aurélio; Adriano Dimas; Alaor Mota; Cicim do Peixe; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Luis Alves; Luis Tomaz; Luiz André; Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 0280/2023 31/03/2023

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REALIZAR O SANEAMENTO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Viana

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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