REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DURANTE AS REGRAS DE ISOLAMENTO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS AO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID19).
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET GRATUITA DA CIDADE DIGITAL PARA A VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA BARRAGEM DO TRICI, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET GRATUITA DA CIDADE DIGITAL PARA A VILA DOS PESCADORES EM VÁRZEA DO BOI, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE PREFEITO FRED RÊGO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE SR. ARTHUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO TOTAL DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), SEM OBSERVAR O QUE VERSA O DECRETO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DO CEO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILEZE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE H1N1 NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS QUE RESIDEM NOS INTERIORES DOS DISTRITOS DE TAUÁ.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL 70% E MÁSCARAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM NOS BAIRROS CARENTES DA CIDADE DE TAUÁ.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, APOS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE OFICIE AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE PREFEITO FRED REGO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE SR.ARTHUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS, SOLICITANDO INFORMAÇOES ACERCA DO FECHAMENTO TOTAL DOS ATENDIMENTOS DA POLICLÍNICA, DESCUMPRINDO O QUE VERSA A PORTARIA N° 2020/295 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA DE LAGOA DE EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE LIXO SEMANALMENTE PARA O BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA C DO BAIRRO COLIBRIS, NESTE CIDADE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS FAMÍLIAS QUE CONSOMEM ATÉ 150KW/H MÊS, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS CASO SE FAÇA NECESSÁRIO MAIOR TEMPO DE QUARENTENA, NESTA CIDADE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INSTITUA OU AMPLIE, CASO JÁ EXISTENTE, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTTITUCIONAL - GDI, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS - GIATE OU A GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE - GTR PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTARÃO NA LINHA DE FRENTE COM OS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NA VILA DE LAGOA DO EUFRAZINIO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ALUGUE/DISPONIBILIZE IMÓVEL PARA ACOLHER OS MORADORES DE RUA, DANDO-OS O DIREITO AO ISOLAMENTO COM O MÍNIMO DE DIGNIDADE POSSÍVEL.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISTRIBUA A MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE ALIMENTOS PERECÍVEIS ESTOCADOS, PARA ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE ALTA VUNERABILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO TEMPO QUE SE ESTENDER A QUERENTENA.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE HIGIENIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO PERMANENTE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ALVES CAVALCANTE, NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS REDORES DA ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRMINO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE 15 LUMINÁRIAS COM ARANDELAS E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA COMUNIDADE DE PARANAZINHO E TIMON, SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
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