REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, PARA COMPARECER À SESSÃO ON-LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUEREM ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA NOSSA CIDADE COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASAS LOTÉRICAS, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE E BRADESCO.
Autor: Luis Tomaz Dino, Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO, EXONERAÇÃO, NOMEA-ÇÃO, DEMISSÃO DE PESSOAL; CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, DE DIÁRIAS, VALES ALIMENTAÇÃO E ASSÉDIO MORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS E EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DE FORMA ILEGAL E ABUSIVA, COMETIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E POR AQUELE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO E PELA EMPRESA CONCEITO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELENI MOURA COUTINHO, OCORRIDO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SOBRAL - CE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALMEIDA NETO, "SEU NETONHO", OCORRIDO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OZEÁRIO CIDRÃO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino e Argintino Tomaz Filho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. COSMA MANUELA DE SOUSA, CONHECIDA COMO "COSMINHA", OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA MEDIDA MAIS JUSTA, PARA COM OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, QUE SOLICITAM FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO E AUXÍLIO DE DESLOCAMENTOS, PARA AS ESCOLAS DE DIFÍCIO ACESSO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS E TERAPIAS PARA AUTISTAS E OUTRAS SÍNDROMES.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SUPRIMA-SE O ANEXO-I DO PROJETO DE LEI Nº 92/2019.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, PELOS SEUS 298 ANOS DE FÉ E DEVOÇÃO, NO DISTRITO DE COCOCI, OCORRIDO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA O PROJETO CACTUS, DESTA CIDADE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O ANO DE 2020. PRESIDENTE: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU - PSD, 1° VICE-PRESIDENTE FRANCISCO DA COSTA NETO - MDB, 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS - PSD, 1ª SECRETÁRIA WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO - PMN E 2° SECRETÁRIO LUIS TOMAZ DINO - PSD.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ELIETE CARACAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADELTON DE CARVALHO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O ANO DE 2020. PRESIDENTE: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU - PSD, 1° VICE-PRESIDENTE FRANCISCO DA COSTA NETO - MDB, 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS - PSD, 1ª SECRETÁRIA WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO - PMN E 2° SECRETÁRIO LUIS TOMAZ DINO - PSD.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, CONHECIDO COMO "TOTÓ", OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O MATADOURO PÚBLICO, CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE CASTELO - SEDE DDISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Argintino Tomaz Filho e Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. DARLANGIA MARIA SILVA SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIA E AOS AGENTES DE SAÚDE, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, OCORRIDO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DOS INHAMUNS E AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLÍNICA DE TAUÁ, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E RETOMADA DOS ATENDIMENTOS LIGADOS AO REFERIDO CONSÓRCIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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