REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.
Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa e Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VITAL ALVES CARACAS, OCORRIDO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION ESTERFANE BARBOSA CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUZA NETO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS DINO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALCINO CARACAS, OCORRIDO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JEANY ALVES GOMES, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM GOIÂNIA-GO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIZETE GONÇALVES CAMPELO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO DER SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI BALBINO SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, PARA COMPARECER À SESSÃO ON-LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUEREM ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA NOSSA CIDADE COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASAS LOTÉRICAS, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE E BRADESCO.
Autor: Luis Tomaz Dino, Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO, EXONERAÇÃO, NOMEA-ÇÃO, DEMISSÃO DE PESSOAL; CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, DE DIÁRIAS, VALES ALIMENTAÇÃO E ASSÉDIO MORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS E EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DE FORMA ILEGAL E ABUSIVA, COMETIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E POR AQUELE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO E PELA EMPRESA CONCEITO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELENI MOURA COUTINHO, OCORRIDO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SOBRAL - CE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALMEIDA NETO, "SEU NETONHO", OCORRIDO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OZEÁRIO CIDRÃO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino e Argintino Tomaz Filho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. COSMA MANUELA DE SOUSA, CONHECIDA COMO "COSMINHA", OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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