REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDREGINO TIMÓTEO TEIXEIRA (ANDRÉ) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À CONEXÃO CRIATIVA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE DESENHOS DE TAUÁ, INICIATIVA QUE VALORIZA A ARTE, A CULTURA E OS TALENTOS LOCAIS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISÂNGELA FERNANDES DELLAVECHIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
CRIA O SELO LEGISLATIVO “ESCOLAS SUSTENTÁVEIS”, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TAUÁ QUE PROMOVEM AÇÕES EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADANIA E DA SUSTENTABILIDADE.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE SORTEIO DE VALES PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA VILA POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA TAUÁ MODA, UM CURSO DE MAQUIAGEM COM ÊNFASE NAS QUADRILHAS JUNINAS, VISANDO CAPACITAR AS PARTICIPANTES NA PRODUÇÃO DE DIFERENTES ESTILOS DE MAQUIAGEM TÍPICOS DAS FESTAS JUNINAS — DESDE A CAIPIRA TRADICIONAL ATÉ AS VERSÕES ARTÍSTICAS E ESTILIZADAS —, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO E VALORIZANDO O TALENTO DAS TAUAENSES.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS PARTICIPAREM DA FEIRA DO CENTRO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TAUÁ – FECEMET, CONSIDERANDO O POTENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO ECONÔMICO DO EVENTO, E PROPÕE SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL COM PERIODICIDADE MENSAL, NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COMERCIALIZAÇÃO DAS CAMISAS OFICIAIS DA SELEÇÃO TAUAENSE DE FUTEBOL — MODELOS 1º E 2º — DIANTE DA GRANDE PROCURA DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE TAUAENSES RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS, E QUE OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS VENDAS SEJAM REVERTIDOS PARA O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE BASE DA SELEÇÃO TAUAENSE. CASO NÃO HAJA INTERESSE DA GESTÃO EM REALIZAR DIRETAMENTE ESSA COMERCIALIZAÇÃO, SOLICITA-SE QUE SEJAM ESTUDADAS ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REPASSE OU AUTORIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PRODUÇÃO E VENDA DO MATERIAL OFICIAL.
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 74/2025 QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 71/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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