INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA BARRA DO LULU, ASSEGURANDO TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, SERVIÇO JÁ INICIADO E PARALISADO EM RAZÃO DA RETIRADA DE PEDRA EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 14ª SR DA CODEVASF, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAUDELINO FERREIRA BARRO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, SEDE DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CODEVASF – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, O PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES MANUEL CHAGAS DA VERA CRUZ BARREIROS II, EM TAUÁ–CE, PLEITEANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MEDALHA DO QUINAMUÍÚ AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.244/2026, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR E HABILITAR POLOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER PRÁTICAS CORPORAIS ORIENTADAS, INCENTIVAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS, FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CACHOEIRA, QUE LIGA A CE 176 À COMUNIDADE DIVISÃO DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA NENÉM BORGES NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CECÍLIA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR DA SRA. FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. MARIA MARILENE FEITOSA OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IDELVAN JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIANO CUNHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DÉBORA BASTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO À SRA. NEIDE MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAYANNE OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUILSON SARAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO O SR. HELSON CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDIANE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA ODISIA CARACAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OFÍCIO N°. 0210001/2026-SEFIN DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE TAUÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2025 - RREO DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2025.
Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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