INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS OFICIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO INTUITO DE GARANTIR A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE, CRIADA PELA LEI 15.202/25, ATRAVÉS DO SITE DO PROGRAMA MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL, CUJO ACESSO É FEITO COM LOGIN GOV.BR (CPF E SENHA).
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA, NO BAIRRO LAGOINHA, NA VILA DE SANTA TEREZA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA JÁ EXISTENTE NO LOCAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE MASSAPÊ TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA TEREZA D'ÁVILA, QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 5 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
QUE VISA ACRESCENTAR REDAÇÃO O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRASIZO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE LAGOA DO EUFRAZINO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
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