REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EVANILDO DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SELMA GOMES DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IRACEMA SOARES ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYARA SCARCELA SOARES LEITÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ODÍLIO GONÇALVES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A V. EX.ª ODILON SILVEIRA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, MA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INATIVOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, OU QUE CESSAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARIRI E EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA ALDEOTA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO VOLTADO PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST), DISTRITO DE SANTA TERESA, PARA APRESENTAR OS PROJETOS DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CADASTROS PRÉVIOS DOS INTERESSADOS E VALIDAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE EM ASSEMBLEIA, POR FIM, ENVIAR A LISTA E PROPOSTAS DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AGENTE FINANCEIRO PARA A ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO, SE OS PROCESSOS SELETIVOS JÁ TIVEREM SIDO ABERTOS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMAR COM DETALHES AS AÇÕES PREVENTIVAS, DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DESORDENADO E QUEIMADAS DESCONTROLADAS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES COORDENADAS COM OUTROS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO O CORPO DE BOMBEIROS, QUE LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12/08/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR G DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA) NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO O ESPAÇO DE SOLIDARIEDADE DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO MUNICIPAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ SORRINDO EM CASA”, QUE UTILIZARÁ O ODONTOMÓVEL — JÁ CONQUISTADO PARA O MUNICÍPIO E EM BREVE A SER ENTREGUE — PARA REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E IDOSOS.