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PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 18/05/2026
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Ementa

EMENDA SUPRESSIVA Nº. 04/2026 - QUE VISA SUPRIMIR OS ARTIGOS 3°, 4° E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 18:55:18 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
18/05/2026 18:55:36 LEITURA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/05/2026 18:55:56 VOTAÇÃO ÚNICA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 17/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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