INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.244/2026, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR E HABILITAR POLOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER PRÁTICAS CORPORAIS ORIENTADAS, INCENTIVAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS, FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/02/2026 10:03:28 | CADASTRADO | AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS | CADASTRADO | |
| 27/02/2026 10:03:40 | LEITURA | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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