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Lista de leis

Foram encontradas 2251 registros
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LICÍNIO ARAGÃO SERRA, O AUDITÓRIO INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, O CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO LIMA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA.

  • CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA, O PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS CAVALCANTE MOTA, A SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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